Este ficheiro contém as versões Inglesa e traduzida da Licença de Utilização do Software. Se houver alguma inconsistência entre as duas versões no que diz respeito aos termos contidos nos mesmos, a versão Inglesa toma a precedência. =================================================================== CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE CREATIVE PARA UTILIZADORES FINAIS (de Software para Web) Versão 2.7, Janeiro de 2005 =================================================================== POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. DEVE CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO ANTES DE TRANSFERIR O SOFTWARE DA INTERNET. Este documento constitui um contrato legal entre o adquirente e a Creative Technology Ltd e as suas subsidiárias ("Creative"). Este contrato contém os termos e condições ao abrigo dos quais a Creative se propõe conceder a licença relativa ao software transferido deste site web e toda a documentação relacionada e demais artigos que acompanham o produto, incluindo, entre outros, programas executáveis, controladores, bibliotecas e ficheiros de dados associados aos referidos programas (colectivamente designados por Software). LICENÇA 1. Concessão de licença O Software é disponibilizado e não vendido, e a sua utilização encontra-se restringida aos termos do presente Contrato. Este Contrato de licença funciona como prova de licenciamento permitindo exercer os direitos aqui especificados e deve ser guardado pelas partes. O contrato é celebrado entre o adquirente e a Creative (e, onde aplicável, os seus representantes), a Creative mantém todos os direitos e propriedade do Software e reserva-se todos os direitos que não foram expressamente concedidos ao adquirente. A Creative concede-lhe o direito de utilizar todo ou uma parte deste Software desde que (a) o Software não seja distribuído tendo em vista o lucro; (b) o Software seja utilizado apenas em conjunto com a gama de produtos da Creative; (c) o Software NÃO seja modificado; e (d) todos os avisos de copyright sejam mantidos no Software. 2. Utilização num único computador O Software pode ser utilizado apenas num único computador e por um único utilizador. É permitida a transferência a parte do Software passível de leitura pelo sistema de um computador para outro computador, desde que (a) o Software (incluindo qualquer parte ou cópia do mesmo) seja eliminada do primeiro computador e (b) não exista qualquer possibilidade de que o Software seja utilizado em mais do que um computador simultaneamente. 3. Utilização independente É permitida a utilização do software apenas de forma independente, de tal modo que o Software e as funções por ele disponibilizadas possam ser acedidas apenas por pessoas fisicamente presentes no local de instalação do computador e do Software. É proibido o acesso remoto ao Software e respectivas funções, bem como a transmissão de toda ou qualquer parte do Software através de uma rede ou linha de comunicações. 4. Copyright O Software é da propriedade da Creative, e/ou respectivos representantes, e está protegido por leis de direitos de autor dos Estados Unidos e por tratados internacionais. É proibida a remoção do aviso de copyright das cópias do Software ou das cópias da documentação que acompanhem o Software. 5. Cópia para arquivo É permitida a execução de uma (1) cópia de segurança da parte do Software passível de leitura pelo sistema e apenas como recurso da utilização do Software num único computador, e desde que sejam reproduzidos na cópia todos os avisos de copyright, de direitos de autor e de propriedade que se encontram nos originais do Software. 6. Proibição de fusões e integrações É proibida a fusão de qualquer parte do presente Software com outro programa, bem como a sua integração noutro programa, excepto na medida em que tal seja permitido pela legislação da jurisdição na qual o Software esteja a ser utilizado. Qualquer parte do Software que se encontre fundida com outro programa ou nele integrada continuará a estar sujeita aos termos e condições do presente Contrato, devendo ser reproduzidos no novo programa todos os avisos de copyright, de direitos de autor e outros avisos de propriedade incluídos nos originais do Software. 7. Versão para rede Se tiver sido adquirida uma versão do Software para utilização em rede, o presente Contrato aplica-se à instalação do Software num único "servidor de ficheiros". Não pode ser copiado para múltiplos sistemas. Cada "nó" da rede ligado ao "servidor de ficheiros" deve possuir também uma licença própria de "cópia de nó", que constitui uma licença apenas para efeitos do "nó" em questão. 8. A transferência da licença não é permitida Não pode transferir a licença do Software que lhe foi atribuída para terceiros. 9. Limitações à utilização, cópia e modificação do Software Salvo na medida expressamente permitida pelo presente Contrato ou pelas leis da jurisdição na qual o Software tenha sido adquirido, não é permitido utilizar, copiar ou modificar o Software. Está igualmente vedado o sub- licenciamento de qualquer dos direitos do adquirente emergentes deste Contrato. Pode utilizar este software apenas para uso pessoal e não para divulgação pública ou para a criação de cassetes de vídeo para apresentação em público. 10. Descompilação, desassemblagem ou retro-engenharia O adquirente reconhece que o Software contém segredos industriais e outras informações de propriedade da Creative e seus representantes. Excepto nos casos expressamente indicados neste Acordo ou pela legislação da jurisdição na qual o Software esteja a ser utilizado, não poderá descompilar, desassemblar ou proceder à retro-engenharia do Software, nem efectuar outros procedimentos com vista à obtenção de informações ocultas que não se encontrem visíveis para o utilizador aquando da utilização normal do Software. Em particular, o adquirente obriga-se a não transmitir nem divulgar, quaisquer que sejam as circunstâncias, o código-objecto do Software em qualquer ecrã de computador, bem como a não o transpor da memória do Software para papel. Mesmo que o adquirente considere ter necessidade de informações relacionadas com a interoperacionalidade entre o Software e outros programas, não poderá descompilar nem desassemblar o Software para as obter. Caberá à Creative, ao receber tal pedido, determinar se as informações solicitadas se destinam a preencher uma finalidade legítima e, em caso afirmativo, fornecê-las ao adquirente mediante condições e dentro de um prazo considerados razoáveis. Nessas circunstâncias, deverá notificar a Creative de quaisquer informações resultantes de procedimentos de retro-engenharia ou actividades semelhantes, e os resultados desse tipo de procedimentos passarão a fazer parte das informações confidenciais da Creative, podendo apenas ser utilizados em relação ao Software. 11. Termos de utilização da Gracenote(R) CDDB(R) Esta aplicação poderá conter software da Gracenote, Inc. de Emeryville, California, Estados Unidos da América ("Gracenote"). O software da Gracenote (o "Cliente Gracenote") permite que esta aplicação efectue uma identificação do disco online e obtenha as informações relacionadas com música, incluindo o nome, o artista, a faixa e o título ("Dados da Gracenote") a partir de servidores online ("Servidores da Gracenote") e execute outras funções. Só pode utilizar os Dados da Gracenote para as funções de Utilizador Final deste software de aplicação. Deverá comprometer-se a utilizar os Dados da Gracenote, o Cliente Gracenote e os Servidores Gracenote exclusivamente para o seu uso próprio e não comercial. O Adquirente concorda em não atribuir, copiar, transferir nem transmitir o Cliente Gracenote ou quaisquer Dados da Gracenote (excepto quando se encontrem num identificador associado a um ficheiro de música) a terceiros. O UTILIZADOR COMPROMETE-SE A NÃO UTILIZAR OU EXPLORAR OS DADOS DA GRACENOTE, O CLIENTE GRACENOTE OU OS SERVIDORES GRACENOTE A NÃO SER NAS CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE DOCUMENTO. Deverá aceitar que a sua licença de utilização não exclusiva dos Dados da Gracenote, do Cliente Gracenote e dos Servidores Gracenote cessará em caso de incumprimento das restrições indicadas. Se a licença cessar, o Adquirente concorda em terminar toda e qualquer utilização dos Dados, do Cliente Gracenote e dos Servidores da Gracenote. A Gracenote reserva-se todos os direitos relativamente aos Dados, ao Cliente Gracenote e aos Servidores da Gracenote, incluindo todos os direitos de propriedade. Em nenhuma circunstância poderá a Gracenote ser responsabilizada por qualquer pagamento ao utilizador por qualquer informação fornecida, incluindo informações sobre ficheiros de música. O utilizador aceita que a Gracenote possa accionar judicialmente os seus direitos ao abrigo do presente acordo contra si, em seu próprio nome. O Serviço Gracenote utiliza um identificador exclusivo para registar as consultas para efeitos estatísticos. O objectivo deste identificador numérico aleatório é permitir ao serviço Gracenote contabilizar as consultas efectuadas sem receber qualquer informação pessoal sobre o utilizador. Para mais informações visite a página web no endereço www.gracenote.com e consulte a Política de Privacidade da Gracenote correspondente ao Serviço Gracenote em questão. O Cliente Gracenote e todos os elementos dos Dados da Gracenote são licenciados ao utilizador "TAL COMO ESTÃO". A Gracenote não efectua representações nem garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com a exactidão de todos os Dados da Gracenote contidos nos Servidores da Gracenote. A Gracenote reserva-se o direito de eliminar dados dos Servidores da Gracenote ou de alterar as categorias de dados por qualquer motivo que julgue suficiente. Não é efectuada nenhuma garantia em como o Cliente Gracenote ou os Servidores da Gracenote estão isentos de erros ou que o funcionamento do Cliente Gracenote ou dos Servidores Gracenote seja ininterrupto. A Gracenote não se compromete a fornecer ao utilizador quaisquer tipos de dados melhorados ou adicionais que a Gracenote possa vir a fornecer futuramente, podendo retirar livremente do mercado os seus serviços online em qualquer momento. A GRACENOTE RECUSA QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ADEQUAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO. A Gracenote não garante os resultados obtidos através da utilização do Cliente Gracenote ou Servidor da Gracenote por parte do Adquirente. EM CASO ALGUM PODERÁ A GRACENOTE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS OU ACIDENTAIS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RENDIMENTOS. 12. CESSAÇÃO A licença concedida é válida até à cessação do contrato. O adquirente pode cessar o Contrato em qualquer momento, destruindo o Software (incluindo partes ou cópias do mesmo) que se encontra na sua posse ou controlo. A licença cessa automaticamente sem necessidade de aviso prévio por parte da Creative se o adquirente não observar qualquer dos termos ou condições incluídos neste Contrato. O adquirente obriga-se a destruir o Software (incluindo partes ou cópias do mesmo, se for caso disso). A Creative pode ainda fazer uso, no momento da cessação, de todos os direitos que lhe sejam conferidos pela lei. As disposições do presente Contrato que protegem os direitos de propriedade da Creative continuarão em vigor após a cessação. 13. SEM GARANTIA A UTILIZAÇÃO DESTE SOFTWARE DECORRE POR SUA CONTA E RISCO. O SOFTWARE FOI CONCEBIDO PARA SER UTILIZADO APENAS COM O HARDWARE DA CREATIVE E SOFTWARE RELACIONADO. O SOFTWARE É FORNECIDO TAL COMO ESTÁ SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO. A CREATIVE RECUSA QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO OU NÃO INFRACÇÃO. A CREATIVE NÃO É OBRIGADA A FORNECER QUAISQUER ACTUALIZAÇÕES DO SOFTWARE. Nenhum distribuidor, fornecedor ou qualquer outra entidade ou pessoa se encontra autorizada a alargar ou alterar esta garantia ou quaisquer outras disposições deste Acordo. A Creative não garante que as funções contidas no Software satisfaçam os requisitos do adquirente nem que o funcionamento do Software seja ininterrupto ou isento de erros ou vírus. Neste parágrafo, "código malicioso" aplica-se a código de programação concebido para contaminar outros programas ou dados informáticos, consumir os recursos informáticos, modificar, destruir, gravar ou transmitir dados ou, de qualquer outra forma, deturpar o normal funcionamento do computador, sistema informático ou rede informática, incluindo os vírus como "cavalos de tróia", bombas e semelhantes. Qualquer representação, para além das garantias apresentadas neste Acordo, não são aceites pela Creative. O adquirente responsabiliza-se pela selecção do Software necessário à satisfação dos resultados pretendidos, bem como pela transferência, utilização e resultados obtidos com o Software. Compete também ao adquirente assumir todos os riscos associados à qualidade e desempenho do Software. No caso de o Software se apresentar defeituoso, o adquirente (e não a Creative, seus distribuidores ou revendedores) assume o custo integral de quaisquer serviços de assistência, reparação ou correcção. A Creative não se responsabiliza pela exactidão das informações fornecidas pela Creative ou pelos técnicos de assistência de terceiros ou por quaisquer danos provocados directa ou indirectamente por acções ou omissões do adquirente como consequência dessa mesma assistência técnica. Esta garantia proporciona-lhe direitos legais específicos, bem como outros direitos que podem variar de país/estado para país/estado. Alguns países ou Estados não permitem a exclusão de garantias implícitas, pelo que a exclusão supra pode não ser aplicável. A Creative não se responsabiliza por quaisquer garantias se o Software tiver sido personalizado, reacondicionado ou de outra forma alterado por terceiros. 14. RENÚNCIA À RESPONSABILIDADE POR DANOS: TERMO DE RESPONSABILIDADE EM CASO ALGUM SERÁ A CREATIVE OU OS SEUS REPRESENTANTES RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, DANOS ACIDENTAIS, DIRECTOS, ESPECIAI OU CONSEQUENCIAIS, OU QUAISQUER DANOS FÍSICOS (INCLUINDO MORTE) A QUALQUER PESSOA CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA CREATIVE, PERDA DE LUCRO, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE, PERDA DE INFORMAÇÕES SOBRE O NEGÓCIO OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA UTILIZAR ESTE SOFTWARE, MESMO QUE A CREATIVE OU OS SEUS REPRESENTANTES TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA PODERÁ A RESPONSABILIDADE DA CREATIVE, OU OS DANOS DEVIDOS AO ADQUIRENTE OU A QUALQUER OUTRA ENTIDADE, EXCEDER O MONTANTE PAGO PELO ADQUIRENTE PELA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA OU NATUREZA DA RECLAMAÇÃO. DADO QUE ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ESPECIFICADAS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS. 15. INDEMNIZAÇÃO A SER PAGA POR SI Se distribuir o Software em condições que violem este Acordo, deverá indemnizar, isentar e defender a Creative de quaisquer reclamações ou processos legais, incluindo custos e honorários de advogados que possam surgir, resultar ou estar ligados à utilização ou distribuição do Software em condições que violam este Acordo. 16. DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS EUA Todo o Software e documentação relacionada são fornecidos com restrição de direitos. A sua utilização, duplicação ou divulgação pelo governo dos EUA está sujeita a restrições, tal como se encontra disposto na subdivisão (b)(3)(ii) de "Rights in Technical Data and Computer Software Clause", 252.227-7013. No caso de sublicenciamento ou utilização do Software fora dos Estados Unidos, devem ser observadas as leis do país em questão, a legislação que rege o controlo de exportações dos EUA e a versão em língua inglesa do presente Contrato. 17. PRODUTOR/FABRICANTE Produtor/Fabricante do Software: Creative Technology Ltd 31, International Business Park Creative Resource Singapore 609921 18. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Contrato obriga o adquirente e ainda os seus empregados, entidade patronal, empresas colaborando sob contrato, bem como quaisquer sucessores e cessionários. Nem o Software nem quaisquer informações nele contidas podem ser exportados excepto em estrita observância da legislação dos EUA e de outras disposições aplicáveis. O presente Contrato rege-se pelas leis do Estado da Califórnia (excepto no que a legislação federal determina em termos de copyright, de direitos de autor e de marcas registadas a nível federal). Este Acordo constitui a totalidade do acordo entre nós e você concorda que a Creative não será responsável por declaração de inverdades ou representações efectuadas pela Creative, seus agentes ou qualquer outra pessoa (quer de forma inocente ou negligente) e nas quais confiou ao aceitar este Acordo, excepto se essa declaração de inverdade ou representação tiver sido feita de forma fraudulenta. Este Acordo sobrepõe-se a quaisquer outros acordos, incluindo, mas não se limitando a publicidade, relativa ao Software. Caso alguma disposição do presente Contrato seja declarada inválida ou não aplicável por qualquer país ou organismo governamental competente para o efeito, tal disposição considerar-se-á alterada no que seja estritamente necessário para a tornar válida e aplicável, sem prejuízo das restantes disposições, que se manterão válidas e aplicáveis. Para questões relativas ao presente Contrato, é favor contactar a Creative no endereço atrás indicado. Para questões sobre o produto ou assuntos de natureza técnica, é favor contactar o centro de assistência técnica Creative mais próximo. Este pacote pode incluir software com funcionalidade de DVD-Áudio para a reprodução de discos áudio-DVD de conteúdo protegido. A funcionalidade deste Software poderá perder-se se o sistema de protecção do conteúdo for comprometido. Neste caso, a única solução para restaurar a funcionalidade será transferir uma actualização do produto a partir do site Web site da Creative. ADENDA AO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE MICROSOFT (WINDOWS 95) =================================================================== IMPORTANTE: A utilização dos ficheiros de software da Microsoft (o "Software Microsoft"), fornecidos com esta Adenda, implica a aceitação, por parte do utilizador, dos termos e condições infra. Se não concordar em ser obrigado pelos referidos termos e condições, não está habilitado a utilizar o Software Microsoft. O Software Microsoft é fornecido com o único objectivo de substituir os ficheiros correspondentes fornecidos com um exemplar anteriormente licenciado do produto de software Microsoft ("PRODUTO ORIGINAL"). No momento da respectiva instalação, os ficheiros do Software Microsoft tornam-se parte integrante do PRODUTO ORIGINAL e ficam sujeitos aos mesmos termos e condições, relativos a garantia e licença, do PRODUTO ORIGINAL. Se não tiver uma licença válida para utilizar o PRODUTO ORIGINA, não pode utilizar o Software Microsoft. É proibida qualquer outra utilização do Software Microsoft. Nada neste Acordo deve ser interpretado, sob o ponto de vista da Creative, como advogando ou autorizando a violação das leis locais e/ou internacionais aplicáveis à sua jurisdição ADENDA DA GESTÃO DE DIREITOS DIGITAIS (DRM) AO CONTRATO DA SÉRIE WMFSDK9 DA MICROSOFT =================================================================== Actualmente, os fornecedores de conteúdos utilizam a tecnologia de gestão de direitos digitais da Microsoft para Windows Media ("WM-DRM"), para proteger a integridade do respectivo conteúdo ("Conteúdo protegido"), por forma a que a propriedade intelectual, incluindo os direitos de copyright, relativa a este tipo de conteúdo não seja objecto de apropriação indevida. Partes deste software e outras aplicações de terceiros ("Software WM-DRM") utilizam a WM-DRM para transferir ou reproduzir Conteúdo protegido. Se a segurança do Software WM-DRM tiver sido comprometida, os proprietários do Conteúdo protegido ("Proprietários de conteúdo protegido") poderão solicitar à Microsoft a revogação do direito de cópia, apresentação, transferência e/ou reprodução de Conteúdo protegido do Software WM-DRM. A revogação não altera a capacidade de reprodução de conteúdo não protegido do Software WM-DRM. É enviada uma lista de Software WM-DRM revogado para o computador do adquirente sempre que for transferida uma licença de Conteúdo protegido a partir da Internet. A Microsoft poderá, também, em conjunto com esta licença, transferir listas de revogações para o computador do adquirente em nome dos Proprietários de conteúdo protegido. Além disso, os Proprietários de conteúdo protegido poderão requerer que o adquirente actualize alguns dos componentes do WM-DRM distribuídos com este software ("Actualizações WM-DRM") antes de aceder ao respectivo conteúdo. Quando o adquirente tentar reproduzir este tipo de conteúdo, o Software WM-DRM criado pela Microsoft notificará o utilizador sobre a necessidade de efectuar uma Actualização WM-DRM e solicitará o consentimento do utilizador antes da transferência da Actualização WM-DRM. O Software WM-DRM utilizado por terceiros pode fazer o mesmo. Se o adquirente recusar a actualização, deixará de poder aceder ao conteúdo que requer a Actualização WM-DRM; no entanto, continuará a poder aceder ao conteúdo não protegido e ao Conteúdo protegido que não requer a actualização. **INFORMAÇÕES DE COPYRIGHT PARA OS UTILIZADORES DOS PRODUTOS DA CREATIVE =================================================================== Certos produtos da Creative foram concebidos para o ajudar na reprodução de material em relação ao qual seja proprietário dos direitos de autor ou esteja autorizado pelo proprietário dos direitos de autor a copiar ou ainda que esteja isento ao abrigo da lei aplicável. A não ser que seja detentor dos direitos de autor ou dessa autorização, poderá estar a violar a lei de direitos de autor e poderá ficar sujeito ao pagamento de indemnização por danos e outras compensações. Se não tiver a certeza relativamente aos seus direitos, deverá contactar o seu advogado. É da sua responsabilidade durante a utilização de um produto da Creative assegurar-se de que não são infringidas as leis de direitos de autor aplicáveis e segundo as quais antes de se proceder à cópia de certos materiais pode ser necessária a obtenção de uma autorização prévia dos proprietários dos direitos de autor. A Creative rejeita qualquer responsabilidad e relativamente a uma utilização ilegal do produto da Creative e a Creative não será em circunstância alguma responsável relativamente à origem de quaisquer dados armazenados num ficheiro áudio compactado. O Adquirente reconhece e concorda que a exportação ou utilização de Codecs MP3 com difusão em tempo real (por via terrestre, por satélite, por cabo ou por outro meio) ou difusão através da Internet ou outras redes, incluindo, mas não se limitando, as intranets, em aplicações de áudio pago ou de pagamento mediante pedido, não são autorizadas e/ou licenciadas (consulte também http://www.iis.fhg.de/amm/).** DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS NA UNIÃO EUROPEIA =================================================================== Se o software tiver sido transferido na União Europeia (UE), são também aplicáveis as disposições que se seguem. Em caso de conflito entre os termos do contrato de licença do software atrás exposto e as disposições que a seguir se apresentam, estas PREVALECEM. Descompilação: O adquirente obriga-se a não transmitir nem divulgar, quaisquer que sejam as circunstâncias, o código-objecto do Software em qualquer ecrã de computador, bem como a não o transpor da memória do Software para papel. Mesmo que o adquirente considere ter necessidade de informações relacionadas com a interoperacionalidade entre o Software e outros programas, não poderá descompilar nem desassemblar o Software para as obter. Mais concorda em solicitar as informações pertinentes à Creative, dirigindo o seu pedido para o endereço indicado anteriormente. Caberá à Creative, ao receber tal pedido, determinar se as informações solicitadas se destinam a preencher uma finalidade legítima e, em caso afirmativo, fornecê-las ao adquirente mediante condições e dentro de um prazo considerados razoáveis. GARANTIA LIMITADA: EXCEPTO NOS CASOS REFERIDOS ANTERIORMENTE NESTE ACORDO E NOS TERMOS DA SECÇÃO SEGUINTE "DIREITOS ESTATUTÁRIOS", O SOFTWARE É FORNECIDO TAL COMO ESTÁ SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A NENHUMAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO OU NÃO INFRACÇÃO. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DANOS: AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DANOS RELATIVAS AO CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE NÃO SE APLICAM A DANOS PESSOAIS (INCLUINDO MORTE) CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA CREATIVE E ESTÃO SUJEITAS ÀS DISPOSIÇÕES APRESENTADAS EM SEGUIDA SOB O TÍTULO "DIREITOS ESTATUTÁRIOS". Direitos estatutários: A legislação da República da Irlanda prevê que determinadas condições e garantias possam estar implícitas em contratos relativos à venda de bens e ao fornecimento de serviços. Essas condições e garantias são, pelo presente, excluídas, desde que, no contexto da presente transacção, essa exclusão se enquadre na legislação da República da Irlanda. Paralelamente, essas condições e garantias, na medida em que não possam ser legalmente excluídas, continuarão a ser aplicáveis. Assim, nada no teor do presente Contrato poderá restringir quaisquer direitos que assistam ao adquirente ao abrigo das Secções 12, 13, 14 ou 15 da lei irlandesa de venda de bens de 1893 (Irish Sale of Goods Act 1893) (incluindo os respectivos aditamentos e emendas). Disposições gerais: O presente Contrato rege-se pelas leis da República da Irlanda. A versão na língua local deste Acordo aplicar-se-á ao Software transferido na UE. Este Acordo constitui a totalidade do acordo entre nós e você concorda que a Creative não será responsável por declaração de inverdades ou representações efectuadas pela Creative, seus agentes ou qualquer outra pessoa (quer de forma inocente ou negligente) e nas quais confiou ao aceitar este Acordo, excepto se essa declaração de inverdade ou representação tiver sido feita de forma fraudulenta. =================================================================== C o n c l u s ã o d o A c o r d o =================================================================== =================================================================== CREATIVE END-USER SOFTWARE LICENSE AGREEMENT (for Web Software) Version 2.7, January 2005 =================================================================== PLEASE READ THIS DOCUMENT CAREFULLY. YOU HAVE AGREED TO THE TERMS OF THIS AGREEMENT BEFORE DOWNLOADING THE SOFTWARE FROM THE INTERNET. This is a legal agreement between you and Creative Technology Ltd and its subsidiaries ("Creative"). This Agreement states the terms and conditions upon which Creative offers to license the software downloaded from this website together with all related documentation and accompanying items including, but not limited to, the executable programs, drivers, libraries and data files associated with such programs (collectively, the "Software"). LICENSE 1. Grant of License The Software is licensed, not sold, to you for use only under the terms of this Agreement. This License Agreement is your proof of license to exercise the rights granted herein and must be retained by you. As between you and Creative (and, to the extent applicable, its licensors), Creative retains all title to and ownership of the Software and reserves all rights not expressly granted to you. Creative grants to you the right to use all or a portion of this Software provided that (a) the Software is not distributed for profit; (b) the Software is used only in conjunction with Creative's family of products; (c) the Software may NOT be modified; and (d) all copyright notices are maintained on the Software. 2. For Use on a Single Computer The Software may be used only on a single computer by a single user at any time. You may transfer the machine-readable portion of the Software from one computer to another computer, provided that (a) the Software (including any portion or copy thereof) is erased from the first computer, and (b) there is no possibility that the Software will be used on more than one computer at a time. 3. Stand-Alone Basis You may use the Software only on a stand-alone basis, such that the Software and the functions it provides are accessible only to persons who are physically present at the location of the computer on which the Software is loaded. You may not allow the Software or its functions to be accessed remotely, or transmit all or any portion of the Software through any network or communication line. 4. Copyright The Software is owned by Creative and/or its licensors, and is protected by United States copyright laws and international treaty provisions. You may not remove the copyright notice from any copy of the Software or any copy of the written materials, if any, accompanying the Software. 5. One Archival Copy You may make one (1) archival copy of the machine-readable portion of the Software for backup purposes only in support of your use of the Software on a single computer, provided that you reproduce on the copy all copyright and other proprietary rights notices included on the originals of the Software. 6. No Merger or Integration You may not merge any portion of the Software into, or integrate any portion of the Software with, any other program, except to the extent expressly permitted by the laws of the jurisdiction where you are located. Any portion of the Software merged into or integrated with another program, if any, will continue to be subject to the terms and conditions of this Agreement, and you must reproduce on the merged or integrated portion all copyright and other proprietary rights notices included on the originals of the Software. 7. Network Version If you have purchased a "network" version of the Software, this Agreement applies to the installation of the Software on a single "file server." It may not be copied onto multiple systems. Each "node" connected to the "file server" must also have its own license of a "node copy" of the Software, which becomes a license only for that specific "node." 8. No Transfer of License You may not transfer your license of the Software to a third party. 9. Limitations on Using, Copying, and Modifying the Software Except to the extent expressly permitted by this Agreement or by the laws of the jurisdiction where you acquired the Software, you may not use, copy or modify the Software. Nor may you sub-license any of your rights under this Agreement. You may use the Software for your personal use only, and not for public performance or for the creation of publicly displayed videotapes. 10. Decompiling, Disassembling, or Reverse Engineering You acknowledge that the Software contains trade secrets and other proprietary information of Creative and its licensors. Except to the extent expressly permitted by this Agreement or by the laws of the jurisdiction where you are located, you may not decompile, disassemble or otherwise reverse engineer the Software, or engage in any other activities to obtain underlying information that is not visible to the user in connection with normal use of the Software. In particular, you agree not for any purpose to transmit the Software or display the Software's object code on any computer screen or to make any hardcopy memory dumps of the Software's object code. If you believe you require information related to the interoperability of the Software with other programs, you shall not decompile or disassemble the Software to obtain such information, and you agree to request such information from Creative at the address listed below. Upon receiving such a request, Creative shall determine whether you require such information for a legitimate purpose and, if so, Creative will provide such information to you within a reasonable time and on reasonable conditions. In any event, you will notify Creative of any information derived from reverse engineering or such other activities, and the results thereof will constitute the confidential information of Creative that may be used only in connection with the Software. 11. Gracenote(R) CDDB(R) Terms of Use This application may contain software from Gracenote, Inc. of Emeryville, California ("Gracenote"). The software from Gracenote (the "Gracenote Client") enables this application to do online disc and music file identification and obtain music-related information, including name, artist, track, and title information ("Gracenote Data") from online servers ("Gracenote Servers"), and to perform other functions. You may use Gracenote Data only by means of the intended End User functions of this application software. You agree that you will use Gracenote Data, the Gracenote Client, and Gracenote Servers for your own personal non-commercial use only. You agree not to assign, copy, transfer or transmit the Gracenote Client or any Gracenote Data (except in a Tag associated with a music file) to any third party. YOU AGREE NOT TO USE OR EXPLOIT GRACENOTE DATA, THE GRACENOTE CLIENT, OR GRACENOTE SERVERS, EXCEPT AS EXPRESSLY PERMITTED HEREIN. You agree that your non-exclusive license to use the Gracenote Data, the Gracenote Client, and Gracenote Servers will terminate if you violate these restrictions. If your license terminates, you agree to cease any and all use of the Gracenote Data, the Gracenote Client, and Gracenote Servers. Gracenote reserves all rights in Gracenote Data, the Gracenote Client, and the Gracenote Servers, including all ownership rights. Under no circumstances will Gracenote become liable for any payment to you for any information that you provide, including music file information. You agree that Gracenote may enforce its rights under this agreement against you directly in its own name. The Gracenote Service uses a unique identifier to track queries for statistical purposes. The purpose of a randomly assigned numeric identifier is to allow the Gracenote service to count queries without knowing anything about who you are. For more information, see the web page at www.gracenote.com for the Gracenote Privacy Policy for the relevant Gracenote Service. The Gracenote Client and each item of Gracenote Data are licensed to you "AS IS." Gracenote makes no representations or warranties, express or implied, regarding the accuracy of any Gracenote Data from the Gracenote Servers. Gracenote reserves the right to delete data from the Gracenote Servers or to change data categories for any cause that Gracenote deems sufficient. 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You may terminate it at any time by destroying the Software (including any portions or copies thereof) currently in your possession or control. The license will also terminate automatically without any notice from Creative if you fail to comply with any term or condition of this Agreement. You agree upon any such termination to destroy the Software (including any portions or copies thereof). Upon termination, Creative may also enforce any and all rights provided by law. The provisions of this Agreement that protect the proprietary rights of Creative will continue in force after termination. 13. NO WARRANTY ANY USE BY YOU OF THE SOFTWARE IS AT YOUR OWN RISK. THE SOFTWARE IS PROVIDED FOR USE ONLY WITH CREATIVE'S HARDWARE AND RELATED SOFTWARE. THE SOFTWARE IS PROVIDED FOR USE "AS IS" WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY LAW, CREATIVE DISCLAIMS ALL WARRANTIES OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, IMPLIED WARRANTIES OR CONDITIONS OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE AND NONINFRINGEMENT. CREATIVE IS NOT OBLIGATED TO PROVIDE ANY UPDATES OR UPGRADES TO THE SOFTWARE. No distributor, dealer or any other entity or person is authorized to expand or alter this warranty or any other provisions of this Agreement. Creative does not warrant that the functions contained in the Software will meet your requirements or that the operation of the Software will be uninterrupted or error-free or free from malicious code. 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INDEMNIFICATION BY YOU If you distribute the Software in violation of this Agreement, you hereby indemnify, hold harmless and defend Creative from and against any and all claims or lawsuits, including attorney's fees and costs that arise, result from or are connected with the use or distribution of the Software in violation of this Agreement. 16. U.S. GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS All Software and related documentation are provided with restricted rights. Use, duplication or disclosure by the U.S. Government is subject to restrictions as set forth in subdivision (b)(3)(ii) of the Rights in Technical Data and Computer Software Clause at 252.227-7013. If you are sub-licensing or using the Software outside of the United States, you will comply with the applicable local laws of your country, U.S. export control law, and the English version of this Agreement. 17. CONTRACTOR/MANUFACTURER The Contractor/Manufacturer for the Software is: Creative Technology Ltd 31, International Business Park Creative Resource Singapore 609921 18. GENERAL This Agreement is binding on you as well as your employees, employers, contractors and agents, and on any successors and assignees. Neither the Software nor any information derived therefrom may be exported except in accordance with the laws of the U.S. or other applicable provisions. This Agreement is governed by the laws of the State of California (except to the extent federal law governs copyrights and federally registered trademarks). This Agreement is the entire agreement between us and you agree that Creative will not have any liability for any untrue statement or representation made by it, its agents or anyone else (whether innocently or negligently) upon which you relied upon entering this Agreement, unless such untrue statement or representation was made fraudulently. This Agreement supersedes any other understandings or agreements, including, but not limited to, advertising, with respect to the Software. If any provision of this Agreement is deemed invalid or unenforceable by any country or government agency having jurisdiction, that particular provision will be deemed modified to the extent necessary to make the provision valid and enforceable, and the remaining provisions will remain in full force and effect. For questions concerning this Agreement, please contact Creative at the address stated above. For questions on product or technical matters, contact the Creative technical support center nearest you. This package may include software with DVD-Audio functionality for you to play content-protected DVD-Audio discs. The functionality of this Software may be lost if the content protection system is compromised. In this event, your sole remedy to restore such functionality is to download a product update from Creative's website. ADDENDUM TO THE MICROSOFT SOFTWARE LICENSE AGREEMENT =========================================================== IMPORTANT: By using the Microsoft software files (the "Microsoft Software") provided with this Addendum, you are agreeing to be bound by the following terms. If you do not agree to be bound by these terms, you may not use the Microsoft Software. The Microsoft Software is provided for the sole purpose of replacing the corresponding files provided with a previously licensed copy of the Microsoft software product ("ORIGINAL PRODUCT"). Upon installation, the Microsoft Software files become part of the ORIGINAL PRODUCT and are subject to the same warranty and license terms and conditions as the ORIGINAL PRODUCT. If you do not have a valid license to use the ORIGINAL PRODUCT, you may not use the Microsoft Software. Any other use of the Microsoft Software is prohibited. Nothing in this Agreement shall be construed on the part of Creative as advocating or authorizing the infringement of local and/or international laws applicable to your jurisdiction. DRM ADDENDUM TO THE MICROSOFT WMFSDK9 SERIES AGREEMENT ============================================================== Content providers are using the Microsoft digital rights management technology for Windows Media ("WM-DRM") to protect the integrity of their content ("Secure Content") so that their intellectual property, including copyright, in such content is not misappropriated. Portions of this software and other third party applications ("WM-DRM Software") use WM-DRM to transfer or play Secure Content. If the WM-DRM Software's security has been compromised, owners of Secure Content ("Secure Content Owners") may request that Microsoft revoke the WM-DRM Software's right to copy, display, transfer, and/or play Secure Content. Revocation does not alter the WM-DRM Software's ability to play unprotected content. A list of revoked WM-DRM Software is sent to your computer whenever you download a license for Secure Content from the Internet. Microsoft may, in conjunction with such license, also download revocation lists onto your computer on behalf of Secure Content Owners. Secure Content Owners may also require you to upgrade some of the WM-DRM components distributed with this software ("WM-DRM Upgrades") before accessing their content. When you attempt to play such content, WM-DRM Software built by Microsoft will notify you that a WM-DRM Upgrade is required and then ask for your consent before the WM-DRM Upgrade is downloaded. WM-DRM Software used by third parties may do the same. If you decline the upgrade, you will not be able to access content that requires the WM-DRM Upgrade; however, you will still be able to access unprotected content and Secure Content that does not require the upgrade. **COPYRIGHT INFORMATION FOR USERS OF CREATIVE PRODUCTS ========================================================== Certain Creative products are designed to assist you in reproducing material for which you own the copyright or are authorized to copy by the copyright owner or by exemption in applicable law. Unless you own the copyright or have such authorization, you may be violating copyright law and may be subject to payment of damages and other remedies. If you are uncertain about your rights, you should contact your legal advisor. It is your responsibility when using a Creative product to ensure there is no infringement of applicable laws on copyright whereby the copying of certain materials may require the prior consent of the copyright owners. Creative disclaims any liability with regard to any illegal use of the Creative product and Creative shall in no event be liable with regard to the origin of any data stored in a compressed audio file. You acknowledge and agree that the exportation or use of MP3 Codecs in real-time broadcasting (terrestrial, satellite, cable or other media) or broadcasting via Internet or other networks, such as but not limited to intranets etc., in pay-audio or pay-on-demand applications, is not authorised and/or licensed (see also http://www.iis.fhg.de/amm/).** SPECIAL PROVISIONS APPLICABLE TO THE EUROPEAN UNION ====================================================== If you downloaded the Software in the European Union (EU), the following provisions also apply to you. If there is any inconsistency between the terms of the Software License Agreement set out above and the following provisions, the following provisions shall take PRECEDENCE. Decompilation: You agree not for any purpose to transmit the Software or display the Software's object code on any computer screen or to make any hard copy memory dumps of the Software's object code. If you believe you require information related to the interoperability of the Software with other programs, you shall not decompile or disassemble the Software to obtain such information, and you agree to request such information from Creative at the address listed above. Upon receiving such a request, Creative shall determine whether you require such information for a legitimate purpose and, if so, Creative will provide such information to you within a reasonable time and on reasonable conditions. LIMITED WARRANTY: EXCEPT AS STATED ABOVE IN THIS AGREEMENT, AND AS PROVIDED BELOW UNDER THE HEADING "STATUTORY RIGHTS", THE SOFTWARE IS PROVIDED AS-IS WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, ANY IMPLIED WARRANTIES OR CONDITIONS OF MERCHANTABILITY, QUALITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE AND NONINFRINGEMENT. LIMITATION OF REMEDY AND DAMAGES: THE LIMITATIONS OF REMEDIES AND DAMAGES IN THE SOFTWARE LICENSE AGREEMENT SHALL NOT APPLY TO PERSONAL INJURY (INCLUDING DEATH) TO ANY PERSON CAUSED BY CREATIVE'S NEGLIGENCE AND ARE SUBJECT TO THE PROVISION SET OUT BELOW UNDER THE HEADING "STATUTORY RIGHTS". Statutory rights: Irish law provides that certain conditions and warranties may be implied in contracts for the sale of goods and in contracts for the supply of services. Such conditions and warranties are hereby excluded, to the extent such exclusion, in the context of this transaction, is lawful under Irish law. Conversely, such conditions and warranties, insofar as they may not be lawfully excluded, shall apply. Accordingly nothing in this Agreement shall prejudice any rights that you may enjoy by virtue of Sections 12, 13, 14 or 15 of the Irish Sale of Goods Act 1893 (as amended). General: This Agreement is governed by the laws of the Republic of Ireland. The local language version of this Agreement shall apply to Software downloaded in the EU. This Agreement is the entire agreement between us and you agree that Creative will not have any liability for any untrue statement or representation made by it, its agents or anyone else (whether innocently or negligently) upon which you relied upon entering this Agreement, unless such untrue statement or representation was made fraudulently. ==================================================================== E n d o f A g r e e m e n t ====================================================================